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Termos de Uso

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TERMOS DE USO

Última atualização: Março de 2026

Bem-vindo à plataforma Releva. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização de nossa plataforma digital, que conecta marcas, empresas e criadores de conteúdo para campanhas de marketing, análise de performance e relacionamento comercial. Ao acessar ou utilizar a plataforma Releva, você aceita estar vinculado a estes termos. Se não concordar, interrompa imediatamente o uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar conta ou utilizar a plataforma Releva, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Definições

Para fins destes Termos de Uso:

  • Plataforma Releva: sistema digital que conecta marcas, empresas e criadores de conteúdo para campanhas de marketing, análise de performance e relacionamento comercial.
  • Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a plataforma.
  • Influenciador / Criador: usuário que produz conteúdo digital e participa de campanhas.
  • Marca / Anunciante: empresa ou organização que utiliza a plataforma para contratar ou interagir com influenciadores.
  • Campanha: ação publicitária realizada por meio da plataforma.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de suas credenciais
  • responder por todas as atividades realizadas em sua conta
  • atualizar seus dados sempre que necessário

A Releva poderá suspender ou cancelar contas que apresentem:

  • informações falsas
  • comportamento fraudulento
  • violação destes Termos

4. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e em conformidade com estes Termos.

É proibido:

  • utilizar a plataforma para atividades ilegais
  • publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito
  • manipular métricas ou dados de engajamento
  • utilizar robôs, automações ou práticas fraudulentas

A Releva poderá remover conteúdos ou suspender usuários que violem estas regras.

5. Conteúdo dos Usuários

Os usuários mantêm a titularidade sobre os conteúdos que publicarem ou compartilharem.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário concede à Releva uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, reproduzir, analisar, promover e melhorar os serviços da plataforma.

O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.

6. Campanhas e Relações Comerciais

A plataforma Releva atua como intermediadora tecnológica entre marcas e criadores de conteúdo.

A Releva não é parte direta das relações comerciais entre os usuários, salvo quando expressamente indicado.

Cada parte é responsável por:

  • cumprimento de prazos
  • qualidade do conteúdo
  • obrigações fiscais
  • conformidade com regras das campanhas de publicidade

7. Pagamentos, Taxas e Comissões

A utilização da plataforma poderá envolver taxas de serviço, comissões, intermediação financeira e repasses entre usuários.

Os valores e condições serão informados na própria plataforma.

Cada usuário é responsável pelo pagamento de tributos incidentes sobre suas atividades.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca Releva, software, algoritmos, banco de dados, design e funcionalidades da plataforma pertencem à Releva.

É proibido:

  • copiar
  • reproduzir
  • distribuir
  • modificar
  • explorar comercialmente qualquer elemento da plataforma sem autorização.

9. Algoritmo e Métricas

A plataforma poderá utilizar algoritmos próprios para análise de influenciadores, geração de score, classificação de perfis e recomendação de campanhas.

Essas métricas possuem caráter informativo e analítico, não constituindo garantia de resultados comerciais.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Política de Privacidade da Releva.

Os dados poderão ser utilizados para funcionamento da plataforma, análise de performance, melhoria dos serviços e cumprimento de obrigações legais.

11. Limitação e Responsabilidades

Na máxima extensão permitida pela lei, a Releva não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, falhas de plataformas de terceiros ou descumprimento de obrigações entre usuários.

A responsabilidade da Releva limita-se ao funcionamento da plataforma tecnológica.

12. Suspensão e Cancelamento

A Releva poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, pratiquem fraude ou utilizem a plataforma de forma abusiva.

O usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

13. Modificação dos Termos

A Releva poderá atualizar estes Termos periodicamente.

A versão atualizada estará disponível na plataforma e passará a valer após sua publicação.

14. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Campinas – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações:

RELEVA Digital Ltda.

Última atualização: Março de 2026