Termos de Uso

Ao acessar, criar conta ou utilizar a plataforma Releva, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

Para fins destes Termos:

• Plataforma Releva: sistema digital que conecta marcas, empresas e criadores de conteúdo para campanhas de marketing, análise de performance e relacionamento comercial.
• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a plataforma.
• Influenciador / Criador: usuário que produz conteúdo digital e participa de campanhas.
• Marca / Anunciante: empresa ou organização que utiliza a plataforma para contratar ou interagir com influenciadores.
• Campanha: ação publicitária realizada por meio da plataforma.

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais
• responder por todas as atividades realizadas em sua conta
• atualizar seus dados sempre que necessário

A Releva poderá suspender ou cancelar contas que apresentem:

• informações falsas
• comportamento fraudulento
• violação destes Termos.

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e em conformidade com estes Termos.

É proibido:

• utilizar a plataforma para atividades ilegais
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito
• manipular métricas ou dados de engajamento
• utilizar robôs, automações ou práticas fraudulentas

A Releva poderá remover conteúdos ou suspender usuários que violem estas regras.

Os usuários mantêm a titularidade sobre os conteúdos que publicarem ou compartilharem.

Ao publicar conteúdo na plataforma, o usuário concede à Releva uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para:

• hospedar
• reproduzir
• analisar
• promover
• melhorar os serviços da plataforma.

O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.

O Influenciador, Criador de Conteúdo ou qualquer usuário que participe de campanhas por meio da plataforma autoriza, de forma gratuita, não exclusiva e pelo prazo de vigência da campanha e seus desdobramentos comerciais, a utilização de sua imagem, nome, voz, marca pessoal, fotografias, vídeos, depoimentos e conteúdos produzidos no âmbito das campanhas realizadas por intermédio da Releva.

A autorização poderá ser utilizada pela Marca contratante e pela Releva para fins de divulgação institucional, marketing, publicidade, apresentação comercial, portfólio, estudos de caso, redes sociais, materiais promocionais e demais ações relacionadas à campanha realizada.

O usuário declara possuir todos os direitos necessários sobre os conteúdos produzidos e autoriza sua utilização nos limites estabelecidos na campanha, responsabilizando-se por eventuais reivindicações de terceiros.

A presente autorização não implica transferência definitiva dos direitos autorais sobre as obras produzidas, permanecendo os respectivos direitos com seus titulares, ressalvadas as cessões específicas eventualmente previstas em contratos ou campanhas individuais.

A plataforma Releva atua como intermediadora tecnológica entre marcas e criadores de conteúdo.

A Releva não é parte direta das relações comerciais entre os usuários, salvo quando expressamente indicado.

Cada parte é responsável por:

• cumprimento de prazos
• qualidade do conteúdo
• obrigações fiscais
• conformidade com regras das campanhas de publicidade.

A utilização da plataforma poderá envolver:

• taxas de serviço
• comissões
• intermediação financeira
• repasses entre usuários.

Os valores e condições serão informados na própria plataforma.

Cada usuário é responsável pelo pagamento de tributos incidentes sobre suas atividades.

Todos os direitos relativos à marca Releva, software, algoritmos, banco de dados, design e funcionalidades da plataforma pertencem à Releva.

É proibido:

• copiar
• reproduzir
• distribuir
• modificar
• explorar comercialmente

qualquer elemento da plataforma sem autorização.

A plataforma poderá utilizar algoritmos próprios para:

• análise de influenciadores
• geração de score
• classificação de perfis
• recomendação de campanhas.

Essas métricas possuem caráter informativo e analítico, não constituindo garantia de resultados comerciais.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Política de Privacidade da Releva.

Os dados poderão ser utilizados para:

• funcionamento da plataforma
• análise de performance
• melhoria dos serviços
• cumprimento de obrigações legais.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Releva não se responsabiliza por:

• danos indiretos
• lucros cessantes
• perda de dados
• falhas de plataformas de terceiros
• descumprimento de obrigações entre usuários.

A responsabilidade da Releva limita-se ao funcionamento da plataforma tecnológica.

A Releva poderá suspender ou cancelar contas que:

• violem estes Termos
• pratiquem fraude
• utilizem a plataforma de forma abusiva.

O usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

A Releva poderá atualizar estes Termos periodicamente.

A versão atualizada estará disponível na plataforma e passará a valer após sua publicação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Campinas – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou solicitações:

• E-mail: contato@releva.com.br